Na semana passada foi submetida a primeira candidatura ao Programa Porta de Entrada junto do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana. Um processo que conta com a BragaHabit e a colaboração do Pe. Vasyl Bundzyak, enquanto mediador intercultural e municipal da Comunidade de Leste.
Programa de apoio habitacional específico para agregados provenientes da Ucrânia
O Porta de Entrada é um programa criado pelo Governo português, em 2018, mas que, recentemente, “foi atualizado especificamente para agregados provenientes da Ucrânia”.
O administrador da BragaHabit, Carlos Videira explica que “Neste momento, é um programa que não faz referência a qualquer tipo de condição financeira. Permite que o Estado, através do IHRU - Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana - e da sinalização do município, atribua um subsídio não reembolsável a pessoas que tenham encontrado uma solução habitacional no concelho”. Sendo que o subsídio pode ser atribuído por transferência direta para o beneficiário ou para o proprietário. Seja ele de uma casa particular, empreendimento turístico ou hoteleiro.
120 agregados familiares da Ucrânia que precisavam de apoio no concelho de Braga
A RUM avançou que Portugal registou, no total, 52 206 pedidos de proteção temporária de cidadãos deslocados da Ucrânia. Sendo que desse total, 1752 foram acolhidos no distrito de Braga. Destes quais, 683, em particular no concelho de Braga. E dão ainda conta de que há 282 ucranianos integrados no mercado de trabalho no distrito de Braga. E que destes, 56 encontraram trabalho no concelho de Braga.
Carlos Videira revelou que “No concelho de Braga, conseguimos identificar 120 agregados familiares da Ucrânia que precisavam de um apoio para se manter na habitação que conseguiram encontrar”.
O subsídio em causa é atribuído durante 18 meses. O que, no caso bracarense, representa “um investimento de 1 milhão e 100 mil euros”.
Segundo o administrador da empresa municipal de Braga, “está em equação uma revisão deste programa e do decreto-lei que lhe deu origem”. E existe a possibilidade “destes 18 meses passarem para 36 e até incluir a lógica do subarrendamento, diversificando as soluções”. Em Braga, garante Carlos Videira, “haverá sempre a possibilidade dessas pessoas se candidatarem a outros instrumentos, como o RADA - Regime de Apoio Direto ao Arrendamento. Ou às soluções de apoio à habitação no concelho”.
Descubra agora mais sobre os Apoios Sociais à Habitação no Município de Braga, promovidos pela BragaHabit, aqui.