BRAGA SOL
HABITAR MELHOR
Menos vulnerabilidade habitacional: Um lar digno ao alcance de todos!
O que é o Braga Sol Habitar Melhor?
O programa Braga Sol – Habitar Melhor é uma iniciativa do Município de Braga, em colaboração com a BragaHabit, destinada a apoiar cidadãos em situação de vulnerabilidade habitacional. Este programa visa melhorar as condições de vida das famílias através da realização de pequenas obras de conservação e reparação em habitações degradadas, bem como da adaptação de casas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Mais conforto, mais segurança, mais dignidade.
Porque todos merecem um lar onde se sintam bem!
Objetivos do Programa
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Melhorar as condições de habitabilidade das habitações de agregados familiares em situação de fragilidade económica.
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Garantir segurança e conforto a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida através da adaptação dos espaços habitacionais.
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Promover a coesão social e a igualdade de oportunidades no acesso a condições dignas de habitação.
Informações úteis
Quem pode beneficiar?
Podem candidatar-se ao programa:
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Proprietários que residam na habitação a intervir, localizada no Município de Braga.
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Arrendatários com contrato de arrendamento válido e autorização do senhorio para realização das obras.
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Agregados familiares com rendimentos reduzidos (até quatro vezes o Indexante de Apoios Sociais – IAS) e menos de 60 IAS em património mobiliário.
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Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, desde que a habitação necessite de adaptações para garantir acessibilidade.
Quais as áreas de intervenção?
O programa apoia a realização de:
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Pequenas obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas.
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Melhorias das condições de acessibilidade e segurança em habitações onde residam pessoas com deficiência ou dificuldades de mobilidade.
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Intervenções como instalação de rampas, adaptação de casas de banho, substituição de portas e janelas, entre outras melhorias essenciais.
Como Funciona?
Apresentação da candidatura
O candidato deve submeter um formulário no Balcão Digital da BragaHabit, anexando os documentos necessários.
Análise e avaliação
As candidaturas são analisadas pela Comissão de Avaliação, que realiza visitas técnicas e define a prioridade das intervenções.
Aprovação e execução
Após aprovação, as obras podem ser realizadas pela BragaHabit ou, se o beneficiário preferir, por um prestador de serviços, sendo depois reembolsado pelo apoio concedido.
Acompanhamento e avaliação
Após a execução da obra, é realizada uma vistoria e elaborado um relatório final.
Apoios disponíveis
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O montante máximo de apoio por intervenção é de 5 000 euros.
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As candidaturas são aprovadas tendo em conta critérios como o tempo de residência, grau de degradação da habitação e situação socioeconómica do agregado familiar.
Como pode candidatar-se?
As candidaturas devem ser submetidas exclusivamente através do Balcão Digital da BragaHabit, entre os dias 17 e 28 de março.
O processo de candidatura exige a entrega da documentação obrigatória prevista no Artigo 10.º do Regulamento.
Descarregue os documentos que se seguem antes de proceder à candidatura:
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Nomeação da Comissão de Avaliação de Candidaturas, dotação orçamental e período de candidaturas
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Despacho de Prorrogação do Período de Apresentação de Candidaturas
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Modelo de autorização do proprietário para candidaturas apresentadas por arrendatários
Tem dúvidas sobre o processo de candidatura ao Braga Sol?
Quer beneficiar do apoio mas não sabe como fazê-lo?
Fale connosco!
Aprovação das Candidaturas ao
Programa Braga Sol – Habitar Melhor
Edição de 2025
A proposta resulta da análise e seriação das 18 candidaturas válidas submetidas, de acordo com o estabelecido no n.º 1 do artigo 11.º e no n.º 3 do artigo 12.º do referido Regulamento, tendo a Comissão de Avaliação proposto a aprovação das 10 candidaturas melhor classificadas, no valor global de 50.000 €, conforme dotação orçamental previamente fixada.
