O papel dos Municípios Portugueses no âmbito das Novas Políticas de Habitação é o mote do livro da autoria de Álvaro Santos, Miguel Branco-Teixeira e Paulo Valença.
A apresentação da obra "Políticas Locais de Habitação" decorreu no passado dia 1 de Março, em Braga, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade do Minho.
A sessão esteve a cargo de Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga. O mesmo sublinhou que o livro apresenta propostas pragmáticas, que são transversais a todo o país, numa área crucial da vida dos cidadãos:
Braga tem sido um dos Concelhos que melhor tem dado resposta a esta crise que o país atravessa, mas é fundamental auscultar os Municípios para que se implemente uma política nacional de habitação que resolva verdadeiramente todos os problemas com que nos confrontamos.
A obra: "Políticas Locais de Habitação"
Com prefácio de Luís Marques Mendes, este livro pretende contribuir para a análise do passado do sector habitacional para melhor enquadrar o presente e começar a traçar o caminho certo para o futuro.
Os autores procuram afirmar a Habitação como:
Um direito fundamental constitucionalmente consagrado, a base de uma sociedade estável e coesa e o alicerce a partir do qual se constroem as condições para aceder a outros direitos como a educação, a saúde ou o emprego. Um direito que vive, por estes dias, momentos de mudança, na tentativa de acomodar as alterações dos modos de vida e das condições socioeconómicas das populações, a combinação de carências conjunturais com necessidades de habitação de natureza estrutural, o encontrar de um novo paradigma no acesso ao mercado de habitação e os efeitos colaterais de políticas de habitação anteriores. Todos estes fatores exigiram a necessidade de uma maior intervenção e conduziram à introdução de novas políticas onde os municípios desempenhem um papel fundamental.
A obra conta com mais de duas dezenas de contributos de diversas personalidades do sector público e privado. Entre eles:
Marina Gonçalves, atual ministra da Habitação
Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Pedro Baganha, vereador de Urbanismo e da Habitação da Câmara Municipal do Porto
Hugo Santos Ferreira, presidente da APPII
Manuel Reis Campos, presidente da AICCOPN.