Apresentação da obra "Políticas Locais de Habitação"

O papel dos Municípios Portugueses no âmbito das Novas Políticas de Habitação é o mote do livro da autoria de Álvaro Santos, Miguel Branco-Teixeira e Paulo Valença.

A apresentação da obra "Políticas Locais de Habitação" decorreu no passado dia 1 de Março, em Braga, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade do Minho.

A sessão esteve a cargo de Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga. O mesmo sublinhou que o livro apresenta propostas pragmáticas, que são transversais a todo o país, numa área crucial da vida dos cidadãos:

Braga tem sido um dos Concelhos que melhor tem dado resposta a esta crise que o país atravessa, mas é fundamental auscultar os Municípios para que se implemente uma política nacional de habitação que resolva verdadeiramente todos os problemas com que nos confrontamos.

A obra: "Políticas Locais de Habitação"

Com prefácio de Luís Marques Mendes, este livro pretende contribuir para a análise do passado do sector habitacional para melhor enquadrar o presente e começar a traçar o caminho certo para o futuro.

Os autores procuram afirmar a Habitação como:

Um direito fundamental constitucionalmente consagrado, a base de uma sociedade estável e coesa e o alicerce a partir do qual se constroem as condições para aceder a outros direitos como a educação, a saúde ou o emprego. Um direito que vive, por estes dias, momentos de mudança, na tentativa de acomodar as alterações dos modos de vida e das condições socioeconómicas das populações, a combinação de carências conjunturais com necessidades de habitação de natureza estrutural, o encontrar de um novo paradigma no acesso ao mercado de habitação e os efeitos colaterais de políticas de habitação anteriores. Todos estes fatores exigiram a necessidade de uma maior intervenção e conduziram à introdução de novas políticas onde os municípios desempenhem um papel fundamental.

A obra conta com mais de duas dezenas de contributos de diversas personalidades do sector público e privado. Entre eles:

• Marina Gonçalves, atual ministra da Habitação

• Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa

• Pedro Baganha, vereador de Urbanismo e da Habitação da Câmara Municipal do Porto

• Hugo Santos Ferreira, presidente da APPII

• Manuel Reis Campos, presidente da AICCOPN.

A mesma já se encontra disponível na Bertrand e na Wook.