
PMAA para SUBARRENDATÁRIOS
Descubra como pode candidatar-se e quais os benefícios

Está à procura de um imóvel para arrendar?
Saiba como pode participar no Programa Municipal de Arrendamento Acessível e descubra os benefícios de celebrar um contrato com a BragaHabit.
Usufrua, ainda, do nosso simulador para Subarrendatários, criado para ajudá-l@ a perceber qual o valor do seu contrato de subarrendamento.
4º Aviso de Concurso para Subarrendatários
No âmbito do PMAA, a BragaHabit torna pública a abertura do concurso para subarrendamento habitacional de 2 imóveis no concelho de Braga.
O concurso está aberto de 31 março a 11 abril 2025. Findo o prazo, será analisada a elegibilidade das candidaturas. E após comunicação dos candidatos validados, será sorteada publicamente e em direto a habitação.
Se pretende ter a possibilidade de arrendar um imóvel a preços compatíveis com o seu rendimentos familiar, aceda ao 4º Aviso do Concurso para Subarrendatários aqui ↓
Apresente a sua candidatura através do formulário eletrónico disponível no Balcão Digital da BragaHabit. Selecione no separador Candidatura a opção Arrendamento Acessível (Subarrendatário) e preencha corretamente o formulário.
Precisa de mais informações ou necessita de esclarecimentos adicionais?
Fale connosco. Estamos cá para ajudá-l@ em todo o processo de candidatura ao concurso Rendas Acessíveis para Subarrendatários.

Habitações a concurso
4º AVISO PMAAS
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Rua de Espessande, no 2, 1º Direito - União de Freguesias de
Real, Dume e Semelhe | T3 - 700 € -
Rua Adelino Arantes, no 19, R/C Direito – Freguesia de São
Vicente | T3 - 700 €
O montante da renda das habitações para o subarrendamento é estipulado pela BragaHabit, tendo por referência a renda fixada para o contrato de arrendamento com o proprietário de cada habitação e a aplicação do subsídio de renda calculado nos termos do Regulamento do Programa Municipal de Arrendamento Acessível de Braga.
Verifique se se encontra elegível ao Programa Municipal de Arrendamento Acessível
Podem participar todos os interessados que tenham obtido no ano fiscal anterior os seguintes rendimentos anuais máximos:
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Agregado com uma pessoa: até ao limite do 6.º escalão do IRS ou, se inferior, até 38 632,00 €
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Agregado com duas pessoas: até ao limite do 6.º escalão do IRS ou, se inferior, até 38 632,00 € + 10 000,00 €
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Agregado com mais de duas pessoas: até ao limite do 6.º escalão do IRS ou, se inferior, até 38 632,00 € + 10 000,00 € + 5000,00 € por cada pessoa adicional
Quais os benefícios para si, que é Subarrendatário?
O Programa de Arrendamento Acessível determina os valores máximos de renda a pagar por tipologia e por concelho. Descubra mais em Programa Municipal de Arrendamento Acessível.

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Contrato igual ou superior a 5 anos
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Acesso a alojamento a custos acessíveis, compatíveis com o seu rendimento
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Limites de taxa de esforço. O preço da renda mensal corresponderá a uma taxa de esforço entre 15% e 35% do rendimento médio mensal do seu agregado. Por exemplo, se tiver um rendimento médio mensal de 2 000 euros (rendimento anual de 24 000 euros /12 meses), a renda a pagar tem o limite mínimo de 300 euros e máximo de 700 euros.
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Segurança através de seguros obrigatórios, em condições mais favoráveis do que as atualmente existentes no mercado
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Simplicidade e desmaterialização de procedimentos, através do Balcão Digital
Candidate-se agora através do formulário eletrónico disponível no Balcão Digital da BragaHabit.
Candidaturas Aprovadas
4º AVISO PMAAS
No âmbito do 4º Aviso PMAA, a BragaHabit torna-se pública a lista de candidatos aprovados para o subarrendamento habitacional de 2 imóveis no concelho de Braga.
Aceda à lista dos candidatos aprovados, clicando no botão "Ver Lista".
Conheça os candidatos aprovados aqui →
Uma vez que o número de candidatos aprovados é igual ao número de habitações disponíveis, a sua atribuição será efetuada via sorteio público.

Regulamento do Sorteio PMAAS
No âmbito do Programa Municipal de Arrendamento Acessível Subarrendatários a atribuição de casas com rendas acessíveis será tornada pública através de um Sorteio.
Nos termos do Artigo 30.º do Regulamento do Programa Municipal de Arrendamento Acessível de Braga, aprovado pelo Regulamento n.º 1127/2024, de 8 de outubro, e do 4º Aviso de Concurso para Arrendatários, será realizada a atribuição pública, via sorteio em direto por canal streaming online, de 2 (duas) habitações em regime de subarrendamento.
Aceda ao despacho oficial que regulamenta o sorteio aqui ↓
Candidaturas Anteriores Aprovadas
1º AVISO PMAAS
Lista pública de candidatos aprovados para o subarrendamento habitacional de 4 imóveis no concelho de Braga.
Conheça os candidatos aprovados → aqui ←
Como o número de candidatos aprovados foi superior ao número de habitações disponíveis à data do 1º AVISO, a sua atribuição foi efetuada via sorteio público.
O despacho oficial que regulamentou o 1º sorteio encontra-se disponível → aqui ←
2º AVISO PMAAS
Lista pública de candidatos aprovados para o subarrendamento habitacional de 2 imóveis no concelho de Braga.
Conheça os candidatos aprovados → aqui ←
Como o número de candidatos aprovados foi superior ao número de habitações disponíveis à data do 2º AVISO, a sua atribuição foi efetuada via sorteio público.
O despacho oficial que regulamentou o 2º sorteio encontra-se disponível → aqui ←
3º AVISO PMAAS
Lista pública de candidatos aprovados para o subarrendamento habitacional de 1 imóvel no concelho de Braga.
Conheça os candidatos aprovados → aqui ←
Como o número de candidatos aprovados foi superior ao número de habitações disponíveis à data do 3º AVISO, a sua atribuição foi efetuada via sorteio público.
O despacho oficial que regulamentou o 3º sorteio encontra-se disponível → aqui ←