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Município de Braga inicia processo de atualização da Estratégia Local de Habitação

João Rodrigues, vereador do pelouro da Habitação do Município de Braga, reuniu com a BragaHabit e com as Juntas de Freguesia do Concelho. Em causa, esteve o processo de atualização da Estratégia Local de Habitação de Braga.


Revisão da Estratégia Local de Habitação


O objetivo da reunião foi identificar agregados familiares em situação de carência financeira, em condições de aceder ao 1º Direito. Um programa de apoio ao acesso à habitação, que visa a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas. Ou pessoas que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada. Suportando as obras nas casas dos particulares com financiamento total a fundo perdido.


O Vereador explicou que “o Município já iniciou os procedimentos para a primeira revisão da Estratégia Local de Habitação. Procurando essencialmente aumentar o número de identificados e encontrar novas soluções para a promoção de habitação a custos acessíveis e para os mais jovens. Já despoletámos uma série de procedimentos e nos próximos meses contamos ter os primeiros processos de disponibilização de habitação a custos controlados no Município. Incentivando a fixação dos mais jovens e de mais agregados familiares no nosso território”.





Processo de candidatura e soluções previstas pelo 1ª Direito


Durante a reunião foram ainda discutidos os diferentes programas de apoio ao acesso à habitação e a necessidade de definir novos benificiários para o 1.º Direito. Os serviços municipais e a BragaHabit explicaram todo o processo de candidatura e as soluções previstas pelo programa.


Carlos Videira, administrador da BragaHabit, referiu que esta revisão da Estratégia Local de Habitação “é um processo muito importante”. Principalmente no sentido de identificar agregados familiares em situação de carência financeira que estejam em condições de aceder ao 1º Direito. E, por essa via, financiar obras nas suas casas com financiamento total a fundo perdido.



O papel ativo das Juntas de Freguesia


Segundo o vereador João Rodrigues, o Município tem pautado a sua atuação “pela proximidade com as Juntas e Uniões de Freguesia”. Inclusivamente, nas próximas semanas, vai reunir individualmente com as 37 Juntas de Freguesia. Apresentado nestas reuniões “as nossas soluções para a habitação e construindo novas soluções de acordo com as necessidades de cada território”, referiu o vereador.


Por seu lado, o responsável da BragaHabit referiu que “Este programa tem ainda a particularidade de poder abranger proprietários privados como beneficiários diretos. Daí a importância desta articulação com as Juntas de Freguesia. No sentido de divulgar o programa, esclarecer dúvidas, mostrar a disponibilidade do Município e da BragaHabit para auxiliar em todo o processo. E garantir o maior número de candidaturas possível para resolver muitos dos problemas habitacionais que ainda persistem no nosso território”.



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