Carlos Videira, Administrador Executivo da BragaHabit, apresentou no painel de discussão sobre habitação durante o "Regional Municipalities Workshop", promovido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, que teve lugar em Cascais, nos dias 3 e 4 de outubro. A intervenção focou-se nas soluções de alojamento desenvolvidas pelo Município de Braga para apoiar refugiados e migrantes em situações de vulnerabilidade.
Soluções Habitacionais Apresentadas pelo Município de Braga
1. Programa Porta de Entrada - Apoio Urgente ao Alojamento
Este programa responde às necessidades urgentes de alojamento de pessoas temporária ou permanentemente privadas da sua habitação. Foi inicialmente destinado a refugiados ucranianos, com uma duração máxima de 18 meses, e aguarda agora a renovação do protocolo com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).
2. Regulamento de Apoio ao Alojamento do Município de Braga
Este regulamento permite que refugiados em situações de emergência, como desastres naturais ou violência doméstica, se candidatem a apoio habitacional sem a necessidade de cumprir os requisitos habituais, como os 3 anos de residência em Braga. O apoio abrange habitação social, residências partilhadas e subsídios de renda.
3. Centro de Alojamento Temporário para Migrantes
Em 2023, Braga candidatou-se à Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário para criar um centro de alojamento e desenvolvimento de competências para trabalhadores migrantes, com 16 soluções habitacionais de emergência.
Painel de Discussão sobre Habitação
O painel contou com a participação de especialistas e representantes de várias cidades europeias, incluindo:
Karolina Wickiewicz, Especialista em Advocacy, Habitat for Humanity
Jakub Mazur, Vice-Presidente, Município de Wroclaw
Dominika Nagyova, Chefe do Departamento de Apoio a Pessoas com Origem Estrangeira, Cidade de Bratislava
Meric Okuneş, Gestor do Programa de Habitação, Agência de Desenvolvimento Metropolitano de Tessalónica
Carlos Videira, Administrador Executivo, BragaHabit, Município de Braga
A intervenção de Carlos Videira destacou a importância de políticas habitacionais flexíveis e colaborativas para facilitar a integração de refugiados e migrantes.
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