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PORTA DE ENTRADA

Um programa para ajudar quem tudo perdeu

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O que é o Porta de Entrada?
 

O Porta de Entrada é um programa destinado a ajudar refugiados.

A ajudar pessoas que, por motivos excecionais ou outros acontecimentos imprevisíveis, se viram forçadas a abandonar os seus bens ou privadas das suas habitações.

São pessoas com necessidade de alojamento urgente!

 

É um Programa de Apoio ao Alojamento Urgente.

Através do mesmo é disponibilizada uma habitação a pessoas que ficaram sem casa, como refugiados.

Saiba mais sobre os alojamentos abrangidos pelo Porta de Entrada.

 

Recentemente, foi criado um regime excecional para pessoas deslocadas da Ucrânia a quem tenha sido concedida proteção temporária, ao abrigo da Resolução de Conselho de Ministros n.º 29 A/2022, de 1 de março, independentemente da condição financeira.

Apoio financeiro para alojamento
de pessoas deslocadas

 

O apoio financeiro para alojamento é concretizado através da concessão aos beneficiários de uma comparticipação.

Essa comparticipação destina-se a suportar os encargos relativos a alojamento em empreendimentos turísticos ou arrendamento de uma habitação.

Acolhe algum agregado familiar nestas condições?

Tem alojamento disponível para este efeito?

 

Fale connosco!

Alojamentos do
Porta de Entrada

 

Que tipos de alojamento são abrangidos por este programa?
 

Alojamento

  • Em empreendimentos turísticos

  • Arrendamento de uma habitação

Durante quanto tempo é concedido o apoio?
 

O apoio é

  • Concedido por um prazo de até 18 meses

  • Prorrogado até ao máximo de 30 meses

 

Quais são os valores do apoio?
 

Comparticipação da despesa

  • Para alojamento em estabelecimento hoteleiro ou similar:

    • O valor diário correspondente ao rendimento médio por quarto disponível (RevPAR), relativo ao total da hotelaria, por regiões (NUTSII), constante da Estatística do Turismo mais recente divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE, I.P.). Ler mais aqui.

  • Para arrendamento:

    • O valor mediano das rendas por m2 de alojamentos familiares (euro) do concelho de localização da habitação, relativo ao último ano divulgado pelo INE, I.P. Ler mais aqui.

Como se processa o apoio Porta de Entrada?
 

  1. Os agregados familiares em condições de usufruir do Porta de Entrada devem comunicar o seu interesse em aderir ao programa junto da BragaHabit

  2. A BragaHabit sinaliza os agregados familiares que reúnem as condições para ser apoiados junto do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU, I.P.)

  3. O IHRU,I.P. transfere os apoios para cada um dos agregados ou diretamente para a conta bancária da entidade com quem é contratualizado o alojamento

  4. O apoio financeiro pode sempre ser disponibilizado antecipadamente nos casos em que viabilidade da solução habitacional ou de alojamento disso dependa

Tem dúvidas sobre o processo de alojamento Porta de Entrada?

Quer beneficiar do apoio mas não sabe como fazê-lo?

 

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